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Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 2 de dezembro
 
29/11/2019
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores na sessão ordinária de segunda-feira, dia 2 de dezembro:

 

Em primeira discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 36/2019, de autoria do vereador Xuxa, que institui o "Programa Saúde Itinerante" em Marialva.


- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo, que cria Banco de Ração e Utensílios para Animais em Marialva. O projeto será votado, juntamente com a Emenda Aditiva, de autoria dos vereadores Luciano Dário e Onesimo Bassan, que prevê a entrega do selo “Amigos de Marialva” para os doadores.

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 37/2019, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Josiane e Wesley Araujo, que cria o Programa de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia e insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, de autoria do Executivo, que regulamenta o Programa Marialva Compra e institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações Municipais.

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação, capacidade e limpeza de reservatórios de água, nas unidades de consumo e dá outras providências. O projeto será votado juntamente com a Emenda Modificativa de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Jefferson Garbúggio, Josiane, Luciano Dário, Xuxa, Onesimo Bassan, Paulo Barbado e Ricardo Vendrame, que estabelece a validade da lei para as unidades de reservatório que ainda serão edificadas. 


Acesse a pauta para verificar demais requerimentos e indicações aqui

 
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