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Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 7 de outubro
 
04/10/2019
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores na sessão desta segunda-feira, dia 7 de outubro:


Em 1ª discussão
Projeto de Resolução nº 09/2019, de autoria da Mesa Diretora, que cria normas mais rígidas para conceder diárias e passagens, aos agentes políticos e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 

 

Em 2ª discussão 
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019, de autoria do Vereador Xuxa, que disciplina a destinação de recursos dos aluguéis de Centros Esportivos para o incentivo de atletas. 


Em 3ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2019, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a legislação sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Marialva.


Projeto de Resolução nº 08/2019, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta no âmbito do Poder Legislativo a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal.


Veja demais requerimentos e indicações aqui.

 
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