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Balanço legislativo: projetos aprovados em plenário registram aumento de 31%
 
05/01/2023
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
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Em 46 sessões plenárias ao longo do último ano, os vereadores da Câmara Municipal de Marialva aprovaram 120 projetos de lei entre ordinários, complementares, de decreto, resolução ou emenda à Lei Orgânica Municipal. O número é 31% maior que o registrado em 2021

 

Entre janeiro e dezembro de 2022 foram protocolados 112 projetos de lei ordinária, sendo 70 de autoria do Executivo e 42 do Legislativo. Desde total, 91 foram aprovados, 13 arquivados e 8 não foram para votação. 

 

Durante o mesmo período, foram protocolados 31 Projetos de Lei Complementar, 30 de autoria do Executivo e 1 do Legislativo. Deste total, 20 foram aprovados pelos vereadores, e 10 foram arquivados. 

 

Foram ainda aprovados 5 Projetos de Resolução, 3 Decretos Legislativos e 1 Emenda à Lei Orgânica Municipal. 

 

Os vereadores também encaminharam, ao todo, 87 Indicações (sugestões de melhorias ao Prefeito), 116 Requerimentos (pedidos de informações para fiscalização) e 311 Ofícios de Gabinete (correspondências). 

 
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