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Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
2019
› 18/03/2019 - 19:30
6ª Reunião Ordinária

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Acrescenta o inciso V e § 3º ao Art.  5º, da Lei Municipal nº 1.840/14.

 

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera dispositivo e Anexo I, da Lei Municipal n.º 300/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Marialva, Estado do Paraná.

 

Em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2019, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins, Onesimo A. Bassan e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Regulamenta o atendimento de agências bancárias, cooperativas de crédito e congêneres no município de Marialva, na forma que especifica.

Pauta Anexo
› 11/03/2019 - 19:30
5ª Reunião Ordinária

Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2019, de autoria do Executivo, que altera o número de dias, valor unitário e total das horas de sobreaviso dos servidores da Saema.  

Projeto de Lei Ordinária nº 07/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal valor de R$ 518 mil para a execução e ampliação da reforma do CAPS.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal no valor de R$ 9 milhões, cujos recursos utilizados serão os oriundos do convênio com Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU) para obras de boca de lobo e melhorias na pavimentação asfáltica.

Projeto de Resolução nº 03/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Diárias para acompanhantes de agentes políticos e servidores que possuam algum tipo de deficiência, permanente ou temporária, e necessitem de auxílio para o desempenho de atividade.

Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que altera, no Regimento Interno, a data da reunião das Comissões para todas as quintas-feiras às 11h30.  

Em 2ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2019, de autoria dos vereadores Jefferson Garbúggio, Xuxa, Onesimo Bassan e Wesley Araujo, que regulamenta o atendimento e obriga as agências bancárias e demais cooperativas de crédito a disponibilizarem envelopes, canetas, grampeadores entre outros materiais operacionais aos clientes durante todo o expediente, inclusive nos horários de funcionamento de caixas automáticos.

Pauta Anexo
› 25/02/2019 - 19:30
4ª Reunião Ordinária

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2019, de autoria dos Vereadores Jefferson Garbúggio, Marcio Marcelo Martins, Onesimo A. Bassan e Wesley Henrique de Araujo:

Súmula: Regulamenta o atendimento de agências bancárias, cooperativas de crédito e congêneres no município de Marialva, na forma que especifica.

Pauta Anexo
› 18/02/2019 - 19:30
3ª Reunião Ordinária

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 de autoria do Poder Executivo:

Súmula: Altera artigos e parágrafos na Lei Complementar n.º 323/2019, que trata do REFIS 2019, possibilitando o parcelamento com entrada inferior a R$-50,00 (cinquenta reais) para os usuários que se encontram em estado de vulnerabilidade social, suprime o pagamento antecipado do REFIS e dá outras providências.

Pauta Anexo
› 11/02/2019 - 19:30
2ª Reunião Ordinária

Em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2019 de autoria do Vereador Marcio Marcelo Martins:

Súmula: Dá denominação ao Parque da Uva, localizado no Lote de Terras nº 172-A/173/174-1 REM e 172-B-REM, às margens da BR 376.

Pauta Anexo
› 04/02/2019 - 19:30
1ª Reunião Ordinária

Em 1ª discussão:

- Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 de autoria do Poder Executivo. Súmula: Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA e dá outras providências.

Anexo
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