Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 27 de setembro
 
Data de Publicação: 27 de setembro de 2021
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva de 27 de setembro de 2021. Acesse a pauta completa aqui. 
 
Em 1ª discussãoProjeto de Lei Ordinária nº 12/2021, de autoria do Executivo, que aumenta de dois para três meses o prazo de inadimplência no pagamento da fatura de água, antes que haja possibilidade de corte de fornecimento.
Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, de autoria Executivo, que reajusta a tarifa de água e esgoto de Marialva em 8,96%, conforme o IPCA referente ao período de agosto de 2019 a abril de 2021. 
 
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, de autoria do Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas do ex-prefeito Deca, referente ao Exercício Financeiro de 2016, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio do TCE-PR pela regularidade.
 
PRESENCIALO acesso do público externo ao plenário está permitido em até 20% da capacidade. 
 
VIRTUALAcompanhe virtualmente a votação dos projetos por meio da transmissão AO VIVO da sessão por meio das páginas oficias da Câmara no Facebook e Youtube. Toda segunda-feira, a partir das 18h30.