14ª Sessão Ordinária da Câmara de Marialva debate infraestrutura, educação e saúde digital
A Câmara Municipal de Marialva realizou, na noite da última segunda-feira (25), a 14ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo vereadores para análise de requerimentos, projetos de lei e temas relacionados à infraestrutura, educação, defesa civil e inovação no município.
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas correspondências recebidas pelo Legislativo. A sessão também contou com espaço destinado à Tribuna Livre.
Na Ordem do Dia, os parlamentares realizaram a votação única de dois requerimentos. O Requerimento nº 40/2026, de autoria do vereador Rafael Poly, solicita informações detalhadas sobre o cronograma de manutenção asfáltica, operação tapa-buracos e projetos de recapeamento nos pontos críticos do município.
Já o Requerimento nº 46/2026, apresentado pela vereadora Nathalia Simmer Sevilha, pede esclarecimentos sobre pendências relacionadas ao SIOPE e eventual risco de comprometimento de recursos do FUNDEB/VAAT, conforme apontamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Também foi realizada a leitura, discussão e votação única da ata da 13ª Sessão Ordinária, além da apreciação da Emenda Aditiva nº 01/2026, de autoria da vereadora Graziela Cristina Scaliante da Silva, que acrescenta parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 0010/2026 do Executivo Municipal.
Em primeira discussão e votação, os vereadores analisaram o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, do Executivo Municipal, que autoriza a transferência de imóveis pertencentes ao município de Marialva ao município de Sarandi para fins de regularização junto ao cartório de registro de imóveis.
Também entrou em pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, que estabelece o protocolo de atuação territorial e cooperação federativa dos agentes de Defesa Civil e demais servidores municipais em áreas de divisa, definindo cadeia de comando e dever de assistência em situações de risco.
Outro destaque da sessão foi a leitura e primeira discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, de autoria da vereadora Graziela Cristina Scaliante da Silva, que institui a Política Municipal de Saúde Digital e Lazer Analógico no município, além de criar a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável da Tecnologia.
A sessão foi encerrada com os pronunciamentos dos vereadores durante a Explicação Pessoal e o Grande Expediente.
