Câmara aprova aumento no repasse às escolas
A Câmara Municipal de Marialva aprovou, na sessão ordinária que aconteceu nesta segunda-feira (28), a alteração no valor dos recursos financeiros repassados pela Prefeitura às instituições de ensino público de Marialva. O Projeto de Lei (09/2016), de autoria do Poder Executivo, foi votado em regime de urgência e recebeu unanimidade de votos.
O valor do repasse é determinado com base no número de alunos efetivamente matriculados e na frequência regular. Antes, as Escolas Municipais recebiam R$5 e os Centros de Educação Infantil (CMEIs), R$7 por cada aluno ao mês. Com a nova proposta, o valor do repasse aos CMEIs, praticamente dobra, passando a vigorar R$13,96. As Escolas Municipais receberão R$6,98 por cada aluno ao mês.
Segundo a Prefeitura, o maior valor de repasse aos CMEIs se dá por causa da ampliação da jornada escolar. Nos CMEIs, os alunos permanecem nas dependências das instituições durante o período integral, de oito horas, enquanto nas Escolas Municipais, permanecem por meio período.
De acordo com informações da Secretaria de Educação, existem no Município e nos distritos, ao todo, três CMEIs e nove Escolas Municipais, com 400 e 2.760 alunos matriculados, respectivamente.
