Dois projetos são retirados da pauta da sessão
Reunião foi suspensa duas vezes, uma para a deliberação de parecer e outra para discussão de dispositivos
Na sessão legislativa desta segunda-feira (6), o plenário da Câmara aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária (18/2016), de autoria da vereadora Rosangela do Têle (PMN), que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana da Música de Marialva. A proposta recebeu unanimidade de votos.
A pedido de Miro do Cartório (PPS) e com aprovação de todos os demais vereadores foi retirado de pauta, por tempo indeterminado, o Projeto de Lei Ordinária (19/2016), de autoria do Executivo, que cria mais duas diretorias -uma responsável pelo setor de investimentos e outra pelo de controle interno- no Instituto de Previdência e Assistência de Marialva (IPAM). O principal motivo da retirada é que o valor referente à folha de pagamento prevista para os membros destas diretorias precisa estar contido no orçamento do exercício de 2017, ainda não discutido pela Casa.
O Projeto de Lei Ordinária (20/2016), de autoria do Executivo, que altera os artigos 47 a 57 da lei municipal 1.477/2017 também foi retirado de pauta, desta vez a pedido da vereadora Rosangela do Telê. A proposta do executivo eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória e restringe o acesso ao benefício vitalício da pensão por morte para cônjuges jovens. O projeto será votado em sessão extraordinária, marcada para acontecer nesta quinta-feira às 9h.
Ainda sobre o Projeto (20/2016), foi aprovada a emenda modificativa apresentada pelos vereadores Piriquito (PSC), Leonir Garbugio Belasque (PSB), Rosangela do Telê, Marcos Fragal (PHS), Jefferson Garbúggio (PT), Sebastião Rosa (PR), Miro do Cartório e Paulinho da Prefeitura (PR), que garante a reversão da quota-parte quando o direito à pensão de algum dos dependentes do segurado cessar. A proposta restabelece uma normativa que já existia antes da sanção da lei 1.477 /2010.
