Projetos de leis que compõem a proposta do novo Plano Diretor de Marialva são detalhados em reunião
Na última sexta-feira (29), os vereadores se reuniram com o Chefe de Gabinete, Marcelo Siena, a Procuradora Geral do Município, Leonir Garbúgio, e com o Secretário de Planejamento Urbano, Paulo Ungari.
Na ocasião, foi discutido a revisão do Plano Diretor de Marialva. Os vereadores esclareceram dúvidas e o assessor jurídico da Câmara Municipal, Rafael Militão, fez apontamentos sobre projetos de leis apresentados pelo Executivo que estão em tramitação na Casa.
A revisão do Plano Diretor de Marialva está sendo elaborada pela empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades (LDR), com coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. A legislação determina que o Plano Diretor Municipal seja revisto a cada dez anos. O Plano atual é de 2009.
O Plano Diretor engloba a legislação sobre o Perímetro Urbano, Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo, Código de Obras, Código de Posturas e Sistema Viário. Mais encontros estão programados para discutir o tema.
