Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 22 de março
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 22 de março. Acesse a pauta completa AQUI.
Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que concede a recomposição de 5,20% (IPCA) nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, de autoria do Executivo, que concede a recomposição de 5,20 % (IPCA) nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura.
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, de autoria do Executivo, que adequa o Conselho do FUNDEB à recente inovação legislativa promovida pela publicação Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, de autoria do Executivo, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário e não tributário do Saema.
Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo, que atualiza os valores dos serviços prestados pelo Saema.
Em 3ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2021, de autoria da vereadora Josiane do Maurício (PP) e do vereador Luciano Grudi (PSD), que obriga o Município a divulgar a lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19.
