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Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 16 de agosto

Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 16 de agosto. Acesse a pauta completa aqui.


calendar_today Data 16 de agosto de 2021
sort Fonte Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva


Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 16 de agosto. Acesse a pauta completa aqui.


Em 1ª discussão 
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021, de autoria do Executivo, que denomina de “Pioneiro Fiori Batalini”, a atual Avenida dos Carderais, localizada no Conjunto Renato Unngari. 


Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água.
 

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021, de autoria do Executivo, que desobriga do pagamento da TSSA (Tarifa de Segurança do Sistema de Água), o empreendimento de loteamento fechado que custear a implantação e operacionalização de sistema autônomo de captação, tratamento, reserva e distribuição de água, de coleta e tratamento de esgoto. 
 

Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Municipal no valor de R$ 90 mil para aquisição de terreno e alargamento da rua que margeia o cemitério municipal. 

 

Acompanhe a votação dos projetos por meio da transmissão ao vivo da sessão ordinária via redes sociais oficias da Câmara no Facebook ou Youtube. Toda segunda-feira a partir das 18h30.