Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 23 de agosto
Confira os projetos que estão em pauta na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 23 de agosto. Acesse o documento da pauta aqui.
Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal no valor de R$ 50 no IPAM para restituição de contribuição previdenciária sobre verbas transitórias.
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal no valor de R$ 44 mil no SAEMA para aquisição de aparelho para medição e impressão de talão de água aos consumidores.
Projeto de Lei Complementar nº 20/2021, de autoria do Executivo, que adequa e amplia a planilha de serviços e multas prestados pelo SAEMA.
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021, de autoria do vereador Luciano Dário (PSD), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal “Doe sangue e salve vidas” e o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 15 de janeiro.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no valor de R$ 25 mil para o aporte da cobertura do déficit atuarial do RPPS referente ao exercício de 2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021, de autoria da vereadora Prof.ª Sheila Gabarron, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha Agosto Lilás, para a promoção de ações prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Projeto de Decreto nº 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as Contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio pela Regularidade das Contas nº 103/2021.
Acompanhe a votação dos projetos por meio da transmissão AO VIVO da sessão via redes sociais oficias da Câmara no Facebook e Youtube. Toda segunda-feira a partir das 18h30.
