Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 13 de dezembro
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 13 de dezembro. Acesse a pauta completa aqui.
Em 1ª discussão
- Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150 mil para o Instituto de Previdência e Assistência de Marialva (IPAM). Segundo justificativa, o recurso será utilizado para o pagamento de obrigações tributárias/contributivas dos débitos previdenciários PASEP.
- Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, de autoria do vereador Paulinho (PL), que denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio.
- Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021, de autoria de todos os vereadores, que cria a Medalha do Mérito Desportivo.
