Confira o balanço das atividades legislativas durante o ano de 2021
A Câmara Municipal de Marialva fechou o 1º ano do mandato da 15ª legislatura (2021-2024) com saldo positivo. Ao longo de 2021, foram realizadas 31 sessões ordinárias, 5 extraordinárias e 2 solenes, somando 44 reuniões legislativas.
Foram protocolados na Câmara Municipal de Marialva, 91 Projetos de Lei Ordinária, sendo 64 de autoria do Executivo e 27 de autoria dos vereadores. Deste total, 75 foram aprovados e viraram lei no Município, 2 foram rejeitados e 14 arquivados.
Durante o ano passado, também foram protocolados 22 Projetos de Lei Complementar, 21 de autoria do Executivo e 1 do Legislativo. Deste total, 13 foram aprovados pelos vereadores, apenas 1 foi rejeitado e 8 não foram para votação em plenário.
Os vereadores também encaminharam, ao todo, 151 Indicações (sugestões de melhorias ao Prefeito), 113 Requerimentos (pedidos de informações para fiscalização) e 286 Ofícios de Gabinete (correspondências).
Foram ainda aprovados 3 Decretos Legislativos e baixadas pela Mesa-Diretora 85 Portarias (normativas internas).
