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Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2022 na segunda-feira, dia 7

Os vereadores da Câmara Municipal de Marialva retomaram as atividades legislativas nesta quinta-feira (2/2), com o fim do recesso legislativo. O primeiro compromisso oficial dos vereadores foi a Reunião das Comissões, realizada no fim da tarde de ontem


calendar_today Data 4 de fevereiro de 2022
sort Fonte Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva


Os vereadores da Câmara Municipal de Marialva retomaram as atividades legislativas nesta quinta-feira (2/2), com o fim do recesso legislativo. O primeiro compromisso oficial dos vereadores foi a Reunião das Comissões, realizada no fim da tarde de ontem.

 

Na ocasião foram definidos os projetos que estarão na pauta da primeira sessão ordinária de 2022. Acesse a pauta completa aqui. 

 

Em 1ª Discussão:
-Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, de autoria do vereador Toninho Raspa, que denomina de “Rua Orlando Feltrin” a atual Rua “C” do Jardim Keiko. 


Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1,9 milhão para contratação do financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, cujo recurso será utilizado na modernização da gestão fiscal e tributária do Município. 

 

Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022, de autoria do Executivo, que fixa os feriados municipais de 2022. 

 

Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, de autoria do Executivo, que faz adequações, tendo como base a legislação federal, nas normativas sobre sindicância e o processo administrativo disciplinar no regime dos servidores públicos municipais. 
 

Público
A sessão acontecerá com a limitação do acesso do público ao plenário, conforme as normas estabelecidas com a Portaria nº1/2022. Poderá acompanhar presencialmente as votações dos projetos, até 51 pessoas, o equivalente a 50% da capacidade total de lugares. A população também tem a opção de acompanhar a sessão ao vivo por meio da transmissão via redes sociais oficias da Câmara no Facebook e Youtube.