Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 21 de fevereiro
Confira os projetos que serão discutidos e votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Marialva na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 21 de fevereiro. Acesse o documento completo da pauta aqui.
Em 1ª discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022, de autoria do Executivo, que adequa a gratificação concedida aos diretores e ao controlador interno do Instituto Previdência e Assistência de Marialva (Ipam) em Unidade Fiscal do Município (UFM), bem como permitir que apenas servidores efetivos possam ser investidos nos quadros representativos do instituto.
- Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 107 mil para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
- Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município com relação a área institucional e a instituição de Zona de Urbanização Específica (ZUE).
- Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de autoria do Executivo, que estende até 30 de novembro o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
- Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022, de autoria do vereador Toninho Raspa, que denomina de “Rua Hanako Miyamoto” a atual Rua “B” do Jardim Keiko.
- Projeto de Resolução nº 02/2022, de autoria da Mesa Diretora, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 280 mil para atender dotações orçamentárias de equipamentos e materiais permanentes e de consumo.
Acompanhe a sessão persencialmente ou online, por meio da transmissão ao vivo, via redes sociais oficiais da Câmara no Facebook ou YouTube. Toda segunda-feira, a partir das 18h30.
