Paulinho designa os membros que vão integrar o Conselho de Ética durante 2022
Na tarde da última sexta-feira (18/2), o Presidente da Câmara Municipal de Marialva, vereador Paulinho (PL), designou os membros e suplentes que atuarão no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Marialva em 2022.
Foram designados como membros os vereadores Coco (PSC), Josiane do Maurício (PP) e Luciano Dário (PSD). Como suplentes foram nomeados, respectivamente, Toninho Raspa (MDB), Marquinhos Fontes (PROS) e Ronaldo Campana (Cidadania). As informações constam na Portaria nº 10/2022.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por conduzir procedimentos disciplinares destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao comportamento do vereador enquanto parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Marialva. O Conselho é responsável, por exemplo, por analisar pedidos de quebra de decoro.
De acordo com a Resolução nº 10/2009, os membros do conselho devem ser indicados pelos líderes de bancada, observando-se a proporcionalidade entre os blocos parlamentares. Como não houve nenhuma indicação de nome ou qualquer manifestação dos parlamentares a respeito, os integrantes foram designiados pelo Presidente da Câmara, tendo em vista que a posse dos membros do conselho deve ocorrer no máximo até o mês de fevereiro e levando em consideração o recesso do feriado de carnaval.
