Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária desta segunda-feira (25/9)
Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 25 de setembro. Acesse o documento completo da pauta aqui.
Em primeira discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, de autoria do Executivo, que atualiza a Política Municipal do Meio Ambiente e altera a formação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, a fim de adequar as normas reguladoras das atividades administrativas de licenciamento, fiscalização e controle da gestão ambiental.
Projeto Lei Ordinária nº 31/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a conceder o direito real de uso de área pública à Associação Academia de Futebol Criciuma para permitir a realização do Projeto "Meninos e Meninas da Vila Itália". O projeto será votado juntamente com a Emenda Modificativa, apresentada pelo vereador Toninho Raspa, que altera de 4 para 2 anos o prazo para a concessão do direito.
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito especial no orçamento geral de 2023 no valor de R$ 30 mil para viabilizar a implantação de um sistema de energia fotovoltaica nas dependências do Centro Social Comunitária Madre Rafaela Ybarra, por meio do redirecionamento da emenda impositiva do vereador Ronaldo Campana.
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito especial no orçamento geral de 2023 no valor de R$ 147 mil para a aquisição de semáforos e outros equipamentos relacionados à mobilidade urbana, trânsito e afins, por meio do redirecionamento da emenda impositiva do vereador Toninho Raspa.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas da Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2020, de acordo com o parecer prévio pele regularidade emitido pelo TCE-PR.
Em 2ª discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023, de autoria da vereadora Sheila Gabarron Ricci, que institui o Dia e a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no calendário oficial de eventos do Município.
Em discussão única:
Moção de Congratulações e Aplausos, apresentada pela vereadora Josiane Luiz da Silva, a Equipe de Paratambor Anjos de Deus.
Acompanhe presencialmente ou online por meio da transmissão ao vivo da sessão nas redes sociais oficias do Legislativo no Facebook e YouTube. Toda segunda-feira a partir das 18h30.
