Câmara aprova criação do Dia e da Semana Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)
A Câmara Municipal de Marialva aprovou por unanimidade na sessão ordinária da última segunda-feira (2/6) o Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, que institui o Dia e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre a Trissomia do Cromossomo 21, conhecida como Síndrome de Down. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Rafael Poly, e foi votada em regime de urgência, com dispensa de interstício para a segunda e terceira votação, na sessão ordinária realizada em 2 de junho.
Com a aprovação, passam a integrar o calendário oficial do município as seguintes datas:
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Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21: comemorado anualmente em 21 de março;
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Semana Municipal de Conscientização: realizada todos os anos na semana que incluir essa data.
O projeto tem como objetivo promover a inclusão social, combater o preconceito e disseminar informações sobre a síndrome. “A inclusão não deve ser apenas um conceito, mas uma prática constante. Este projeto é um passo importante para que possamos enxergar o potencial, os direitos e as necessidades das pessoas com Síndrome de Down de forma mais justa e humana”, destacou o presidente da Câmara, Rafael Poly.
Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, fóruns e debates voltados a profissionais das áreas da saúde e da educação, bem como iniciativas de apoio a familiares e de valorização das pessoas com a síndrome. As cores simbólicas adotadas para a campanha são o amarelo e o azul.
A lei também autoriza a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas, entidades governamentais e organizações da sociedade civil, com o objetivo de viabilizar as ações previstas.
O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo.
