Câmara aprova por unanimidade campanha permanente sobre descarte correto de lixo e recicláveis
A Câmara Municipal de Marialva aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (7/7), o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025, de autoria do vereador Rafael Poly, que institui a Campanha de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo, Entulhos e Materiais Recicláveis no Município de Marialva. A proposta foi votada em regime de urgência e com dispensa de interstício para a segunda e terceira votação.
A iniciativa visa promover a educação socioambiental por meio da ampla divulgação dos dias, horários e locais de coleta de lixo orgânico e reciclável em cada bairro, além de orientar a população sobre os procedimentos adequados para o descarte de resíduos domiciliares e entulhos.
A nova legislação prevê o uso de sites oficiais da Prefeitura e da Câmara, redes sociais institucionais, panfletos e outros meios de comunicação para garantir que as informações estejam atualizadas e acessíveis a todos os cidadãos.
Além disso, o projeto estabelece o dia 7 de junho como o Dia Municipal da Campanha de Conscientização sobre o Descarte Correto de Lixo, em alusão ao Dia Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, valorizando o papel essencial desses profissionais na cadeia de gestão de resíduos.
Na justificativa da proposta, o autor destacou que a falta de informações claras sobre a coleta de lixo ainda contribui para o descarte irregular e formação de pontos de acúmulo de resíduos em locais inadequados, gerando impactos ambientais e sanitários para o município.
O projeto também autoriza parcerias com escolas, ONGs e cooperativas de catadores para a realização de atividades educativas, mutirões de limpeza e ações comunitárias.
