Audiência pública discute impactos e regulamentação dos veículos elétricos individuais em Marialva
A Câmara Municipal de Marialva realizou, na noite de terça-feira (9/12), uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos similares no município. A audiência conduzida pela Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, atendeu pedido de Grazi Scaliante para ampliar o diálogo com autoridades e munícipes antes da votação do Projeto de Lei 50/2025, de autoria da vereadora, que pretende estabelecer regras de segurança e uso responsável desses meios de transporte, cuja popularização tem provocado preocupação entre famílias, profissionais da saúde e agentes de fiscalização.
Ao abrir o encontro, a vereadora explicou que o projeto vem sendo construído há meses e que a intenção não é punir usuários, mas conscientizar e preservar vidas diante do número crescente de acidentes, muitos envolvendo crianças e adolescentes. Grazi ressaltou que o texto não está fechado e será aprimorado com as contribuições apresentadas, reforçando que a proposta “deixa de ser apenas de um vereador para se tornar um projeto de toda a comunidade”. O encontro contou também com a presença da vereadora Natalhia Simmer e do vereador Fabinho, que presidiu a sessão.
Representantes da segurança pública detalharam o cenário atual e os desafios trazidos pela expansão desses veículos. O diretor de Segurança Pública, Divandro Alessandro Escarati, apresentou as exigências da Resolução 996/2023 do Contran, que passa a vigorar em janeiro de 2026, explicando diferenças entre scooters, patinetes e bicicletas elétricas, além de alertar para a ilegalidade das bicicletas motorizadas de fabricação caseira, frequentemente apreendidas no município. O comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, capitão João Afonso Malinovski, destacou que a regulamentação é essencial para reduzir acidentes e alinhar Marialva às práticas adotadas em outras cidades. Segundo ele, a nova legislação nacional exigirá fiscalização mais rigorosa a partir do próximo ano, reforçando a necessidade de capacete, respeito às normas de trânsito e orientação às famílias.
A presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Lucimar de Fátima Viscovini Marques, chamou atenção para os impactos da convivência no espaço urbano, ressaltando que ruídos excessivos, imprudência e circulação inadequada afetam pedestres, motoristas e pessoas com sensibilidade sensorial. Para ela, a regulamentação representa um compromisso com o cuidado e a vida, reforçando que cada gesto no trânsito influencia diretamente a segurança coletiva.
A enfermeira Amanda de Carvalho Dutra, representante do SAMU, relatou um aumento expressivo de acidentes graves envolvendo esses veículos, inclusive com crianças e adolescentes sem qualquer equipamento de proteção. Apenas na última semana, segundo ela, três jovens sofreram traumatismo craniano grave por falta do uso de capacete. Amanda alertou para a sobrecarga no sistema de saúde e reforçou que a maioria das ocorrências poderia ter sido evitada.
O representante do Detran, Rafael Poly, explicou que cerca de 90% dos ciclomotores e equipamentos elétricos que circulam pela cidade estão irregulares devido à dificuldade de documentação, já que muitos veículos são importados sem nota fiscal ou com numeração incompatível para registro. Para ele, além da lei, campanhas educativas são fundamentais para orientar consumidores no momento da compra.
Durante a participação dos munícipes, foram relatadas situações de risco envolvendo crianças conduzindo patinetes sem experiência e casos em que imprudências quase resultaram em acidentes graves. Moradores defenderam maior fiscalização, definição clara de idade mínima, campanhas de educação no trânsito e sinalização adequada para orientar a circulação segura.
Ao final, a vereadora Grazi Scaliante agradeceu a presença das autoridades e da população e afirmou que as contribuições recebidas serão incorporadas ao texto final, que ainda passará por revisões técnicas e jurídicas antes de ser votado. Segundo ela, a construção coletiva reforça o compromisso de Marialva com a mobilidade segura e com a preservação da vida: “Queremos uma lei que reflita o cuidado com as pessoas, construída junto com a comunidade e capaz de promover uma cidade mais responsável e segura para todos”.
