Câmara Municipal Marialva

Confira os projetos em votação na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Acesse o documento completo da pauta aqui. 

Em primeira discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com o Mandaguari para a execução de serviços de ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de estradas e carreadores das zonas rurais limítrofes entre os municípios.

- Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com Itambé para a execução de serviços de ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de estradas e carreadores das zonas rurais limítrofes entre os municípios.

- Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com Maringá para a execução de serviços de ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de estradas e carreadores das zonas rurais limítrofes entre os municípios.

-  Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com Bom Sucesso para a execução de serviços de ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de estradas e carreadores das zonas rurais limítrofes entre os municípios.

-  Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com Floresta para a execução de serviços de ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de estradas e carreadores das zonas rurais limítrofes entre os municípios.

- Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com Sarandi para a execução de serviços de ampliação, recuperação, melhoramentos e conservação de estradas e carreadores das zonas rurais limítrofes entre os municípios.

- Projeto de Lei Ordinária nº 7/2025, de autoria do Executivo, que define os feriados municipais de 2025. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025, de autoria do Executivo, que aumenta o valor da multa à Rumo Logística, em caso de falta de manutenção das linhas férreas e dos entornos da malha ferroviária no município de Marialva.  

- Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 141.305,39 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública.

- Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria a função gratificada do cargo de Gestor de Patrimônio e Almoxarifado no organograma da Câmara Municipal. 

- Emenda modificativa nº1, de autoria da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, que suprime a palavra "patrimonial" da descrição do cargo de técnico-contábil a fim de evitar conflito com a função proposta.