4ª Sessão Ordinária
today
Data: 24/02/2025
schedule
Horário: 18:30
place
Local: plenário da Câmara de Marialva
Pauta
Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 24 de fevereiro. Acesse o documento da pauta completo aqui.
Em primeira discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, de autoria do Executivo, que inclui a síndrome de Stiff Person ou da pessoa rígida na lista de condições que podem levar à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos.
- Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo, que possibilita a redução de jornada em até 50%, sem prejuízo de remuneração, ao servidor efetivo que tenha filho ou dependente portador de deficiência.
