Câmara

3ª Sessão Extraordinária

today Data: 25/04/2025

schedule Horário: 18:30

place Local: plenário da Câmara de Marialva

Pauta

📢 Sessão Extraordinária na Câmara de Marialva
🗓 Sexta-feira, 25 de abril
🕣 Às 8h30

A Câmara Municipal de Marialva realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar cinco projetos de lei do Executivo:

📌 Em segunda discussão:

PLC 3/2025 (Executivo) – Extingue a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e a Taxa de Expediente.

PL 18/2025 (Executivo) – Revoga a Taxa de Combate a Incêndio.

📌 Em primeira discussão:

PL 24/2025 (Executivo) – Propõe mudanças na organização dos cargos públicos, com a criação de um novo grupo ocupacional voltado a pessoas com ensino fundamental incompleto.

PLC 2/2025 – Criação de novas vagas na Educação:
➕ 23 vagas para Professor 1 (20h)
➕ 20 vagas para Professor 2 (40h)
➕ 18 vagas para Auxiliar de Docência (40h)
➕ 10 vagas para Professor de Educação Física (20h)

PL 10/2025 (Executivo) – Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Marialva.

vereadores presentes