Câmara

15ª Sessão Ordinária

today Data: 02/06/2025

schedule Horário: 18:30

place Local: plenário da Câmara de Marialva

Pauta

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 2 de Junho | 18h30
📍 Plenário da Câmara de Marialva

Na pauta da noite:

📌 Moção de Apelo nº 01/2025 - Sheila Gabarron Ricci
📣 Contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796 (STF), que ameaça o funcionamento de instituições de ensino especial.

📌 Projetos de Lei em 1ª discussão e votação:

✅ PL nº 7/2025 – Nathalia Simmer
Capacitação em LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos.

✅ PL nº 6/2025 – Rafael Poly
Criação do Dia e da Semana Municipal da Síndrome de Down, promovendo conscientização.

✅ PL nº21/2025 do Executivo – Auxílio Assiduidade
📌 Cria o abono assiduidade (benefício de cerca de R$ 700) para servidores da administração direta e do SAEMA, como incentivo à presença no trabalho.

✍️ Emenda do vereador Rafael Poly:
🔄 Amplia de 0 para 2 o número de faltas justificadas por atestado médico que não prejudicam o recebimento do auxílio.

vereadores presentes