19ª Sessão Ordinária
🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 30 de Junho | 18h30
📍 Plenário da Câmara de Marialva
Em primeira discussão:
✅ 1ª Discussão e Votação
📌 Projeto de Lei nº 14/2025 – Autores: Rafael Poly e Sheila Gabarron
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes no comércio eletrônico e na internet.
📌 Projeto de Lei nº 15/2025 – Autores: Rafael Poly e Sheila Gabarron
Cria a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
📌 Projeto de Lei nº 17/2025 – Autora: Grazi Scaliante
Estabelece diretrizes para implementação do Programa de Cuidados na Primeira Infância: higiene e precauções nos CMEIs, voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças,
📌 Projeto de Lei nº 18/2025 – Autores: Grazi Scaliante e Marcos Fragal
Cria o programa "Água para Todos" no município de Marialva para incentivar a instalação de bebedouros em praças e demais logradouros públicos.
✅ Discussão e Votação Única
📌 Emenda Aditiva nº 506/2025 – Autores: Nathalia Simmer, Rafael Poly e Sheila Gabarron
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 do Executivo para criar regra especial para famílias de baixa renda, permitindo que a parcela mensal seja menor que R$ 100.
📌 Emenda Modificativa nº 504/2025 – Autores: Nathalia Simmer, Rafael Poly e Sheila Gabarron
Altera a redação de artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 do Executivo para aumentar de 36 para 40 o número de parcelas para pagamento da inadimplência.
📌 Projeto de Lei Complementar (E) nº 9/2025 – Autor: Executivo Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para débitos com o Serviço de Água e Esgoto de Marialva (SAEMA).
Em terceira discussão:
- Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Rafael Poly, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de incentivo à doação de sangue.
