Câmara Municipal Marialva

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 8 de Dezembro | 18h30

📍 Plenário da Câmara de Marialva

Acesse o documento aqui. 

Em primeira discussão:
📌Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025 - Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeitura a doar materias inservíveis do tipo sucata-ferro velho para a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Marialva- AFUPUMA. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 - Autoria: Executivo
Denomina de “Estrada José Ramos Teixeira” a atual Estrada Velha do Município.

📌Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 - Autoria: Executivo
Denomina de UBS “Dr. Samuel Funari” a atual UBS do “Jardim Itália”.

📌Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 - Autoria: Executivo
Denomina de CMEI “Abigail Olinda Alcântara Mafra” o atual CMEI “Jardim Império do Sol”.

📌Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 - Autoria: Grazi Scaliante
Institui o Programa “Bairro Amigo da Natureza” no Município de Marialva. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 - Autoria: Nathalia Simmer  
Dispõe sobre a ampliação da política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros no âmbito da rede pública de ensino do Município de Marialva. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 - Autoria: Grazi Scaliante
Estabelece diretrizes para o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e similares no Municí­pio. 

Em discussão única:
📌Moção de Aplausos Nº 6/2025 - Autoria: Grazi Scaliante, Toninho Raspa, Marcos Fragal, Miro e Paulinho. 
 Congratulação, aplausos e confiança ao Conselho Municipal de Assistência Social de Marialva – CMAS. 

📌Moção de Aplausos Nº 5/2025 - Autoria: Grazi Scaliante, Toninho Raspa, Marcos Fragal, Miro e Paulinho. 
Congratulação, aplausos e confiança ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marialva – CMDCA. 

📌Moção de Aplausos Nº 10/2025 - Autoria: Rafael Poly
Congratulação, Aplausos e Confiança ao Professor Douglas Ramos da Costa e os jovens atletas medalhistas que participaram da III Copa Champions Kids.