CÂMARA MUNICIPAL DE
MARIALVA
ESTADO DO PARANÁ
RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, 873 ? CEP: 86990-000 ? MARIALVA ?
PARANÁ ? FONE: (44) 3232-1300
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marialva
Segunda-feira, dia 14 de julho de 2025 às 18h30min.
I. Ata
Publicação
1. PEQUENO EXPEDIENTE
Ofício Resposta nº 0589/2025  do Executivo Municipal em atenção
ao Requerimento nº 0044/2025, de autoria do Vereador Fábio
Aparecido Moreira, o qual solicita informações e providências
relativas ao abastecimento de água e às condições dos bueiros nos
Conjuntos Yamanaka e Jardim Planalto.
Ofício Resposta nº 0590/2025  do Executivo Municipal "RESPOSTA
REQUERIMENTO A Sua Excelência o Senhor RAFAEL FERREIRA DE
OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Marialva. ASSUNTO:
Resposta ao Requerimento nº 0045/2025 ? Solicitação de manutenção
e sinalização nos pontos de ônibus do município. (em anexo)."
LEITURA DAS INDICAÇÕES DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA
Indicação nº 75/2025
AUTOR: RAFAEL POLY
EMENTA: CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPORTIVO PARA USO DA QUADRA DE
TÊNIS MUNICIPAL.
Indicação nº 76/2025
AUTOR: MARCOS FRAGAL

EMENTA: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS QUADRAS DE ESPORTE
LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE CAMBUÍ E AQUIDABAN.
Indicação nº 77/2025
AUTOR: MARCOS FRAGAL
EMENTA: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR OU ASFALTO NA
ENTRADA E NA SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO LUIZ.
Indicação nº 78/2025
AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES PARA A EXPOSIÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO LOCAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO LOCAL DO ANTIGO PÁTIO DA
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
2. TRIBUNA LIVRE
3. ORDEM DO DIA
LEITURA, 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº.
1/2025
AUTOR: MESA DIRETORA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIALVA, REFERENTE AO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO
PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS Nº 119/25 ? S1C.
LEITURA, 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº.
18/2025
AUTORES: GRAZIELA CRISTINA SCALIANTE DA SILVA E MARCOS FRAGAL
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
"ÁGUA PARA TODOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIALVA.
LEITURA, 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.
19/2025
AUTOR: FÁBIO APARECIDO MOREIRA
EMENTA: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS
PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA ELETRÔNICA NO

ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIALVA.
20/2025
AUTOR: FÁBIO APARECIDO MOREIRA
EMENTA: DISPÕE SOBRE METAS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES
DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARIALVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEITURA, 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO
NºS.
28/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
32/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL E PROMOVER ALTERAÇÕES DE FINALIDADE EM DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS, NO EXERCÍCIO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DE
IMPEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. EXPLICAÇÃO PESSOAL
2. GRANDE EXPEDIENTE
Rafael Ferreira de Oliveira
- Presidente -