CÂMARA MUNICIPAL DE
MARIALVA
ESTADO DO PARANÁ
RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, 873 ? CEP: 86990-000 ? MARIALVA
? PARANÁ ? FONE: (44) 3232-1300
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
6ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2025
Segunda-feira, às 18h30min.
I. Ata
Publicação
EXPEDIENTE
Ofício nº 0015/2025  da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano "A Prefeitura Municipal de Marialva, por meio deste, vem informar a
Vossa Excelência que foi contemplada com uma Creche Municipal de
Educação Infantil (CMEI) Tipo 01, financiada pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser construída no Jardim Império do
Sol. O empreendimento, que visa atender à demanda por educação infantil em
nosso município, terá uma área construída de 1.545,99 m² e um valor total de
investimento estimado em R$ 6.499.358,33 (seis milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
A construção desta unidade representa um avanço significativo para a
educação infantil em Marialva, garantindo melhores condições de
atendimento às crianças e suas famílias, além de contribuir para o
desenvolvimento social e educacional do município. "
Ofício nº 0017/2025  do Executivo Municipal "Senhor Presidente e Nobres
Vereadores da Câmara Municipal: Através do presente, estamos
encaminhando à essa colenda Câmara, as Leis Municipais nºs 2748/2025,
2749/2025, 2750/2025, 2751/2025, 2752/2025, 2753/2025, 2754/2025 e 2755/2025,
para encerrar o trâmite legislativo referente aos Projetos de Lei que deram
origem às mesmas, bem como atualizar o arquivo. "
Ofício nº 0020/2025  do Executivo Municipal "Através do presente, estamos
encaminhando à essa colenda Câmara, a Lei Municipal nº 2756/2025, para
encerrar o trâmite legislativo referente ao Projeto de Lei que deu origem à
mesma, bem como atualizar o arquivo."

Ofício nº 0125/2025  do Conselho Tutelar de Marialva "O Conselho Tutelar
de Marialva vem por meio do presente instrumento, pautado na
recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA) Art. 23, §1°, encaminhar ao Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente (CMDCA) e a quem interessar e for de direito, dados
sobre os atendimentos do período do mês de fevereiro de 2025. Apontando as
demandas e as deficiências, para assim serem tomados possíveis caminhos
para a formulação de políticas públicas de atendimento a crianças e
adolescentes. OBJETIVO:  O presente documento tem como objetivo, fazer
um levantamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de
Marialva durante o mês acima citado, para que os órgãos competentes
formulem políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil, levando
em consideração os dados apresentados neste relatório."
Convite nº 0004/2025  do Destinatário Temporário "Autora Leticia de Araujo
Funari Ferri convida a todos para o dia do lançamento do seu livro
ENSEMBLE DE SOLO A SINFONIA Dia 19 de Março de 2025 no período
compreendido entre 16:30 às 21:30 horas Livraria da Vila - Shopping JK
Iguatemi - Av. Juscelino Kubitschek 2041 - Piso 2"
Correspondências - Recebidas nº 0007/2025  da Assembleia Legislativa do
Paraná "20ª Sessão Especial de Interiorização - "VI Expo Telêmaco" Data:
20/03/2025 - Horário: 18:00 - Local: Externo - Endereço: Centro de Eventos
Mieceslau Malinowski - Rodovia PR 160, Km 19.5 - Marginal dos
Trabalhadores - Telêmaco Borba/PR Proponente: Assembleia Legislativa do
Estado do Paraná"
Correspondências - Recebidas nº 0008/2025  do Ministério da Educação -
MEC "Ilmo(a) Senhor(a) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARIALVA-PR.  De acordo com a legislação vigente, informamos a(s)
liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação."
Correspondências - Recebidas nº 0009/2025  do Ministério da Educação -
MEC "Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Ilmo(a) Senhor(a) PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MARIALVA-PR. De acordo com a legislação
vigente, informamos a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. "
ORDEM DO DIA
1 - INDICAÇÕES DESPACHADAS NºS
35/2025

AUTOR: MARCOS FRAGAL
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS DO DISTRITO DE CAMBUÍ
36/2025
AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
EMENTA: SOLICITAÇÃO DE AJUSTE NO TEMPO DO SEMÁFORO ?
CRUZAMENTO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO COM RUA JOÃO MANOEL
TOSTA SOBRINHO E RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO
Rafael Ferreira de Oliveira
- Presidente -