CÂMARA MUNICIPAL DE
MARIALVA
ESTADO DO PARANÁ
RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, 873 ? CEP: 86990-000 ? MARIALVA
? PARANÁ ? FONE: (44) 3232-1300
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marialva
Segunda-feira, 14 de abril de 2025, às 18h30min.
I. Ata
Publicação
ORDEM DO DIA
1 - LEITURA, 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(E) NR.
18/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: REVOGA EM TODO O SEU TEOR A LEI ORDINÁRIA N.º 712 DE
28/09/2005 E A LEI ORDINÁRIA N.º 1.072 DE 19/12/2007
2 - LEITURA, 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR (E) NR.
3/2025
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: EXTINGUE A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS E A TAXA DE EXPEDIENTE, CONSTANTES NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2001.
Rafael Ferreira de Oliveira
- Presidente -