Conheça a Procuradoria
Esta página foi criada especialmente para AS MULHERES MARIALVENSES, com o objetivo de centralizar e divulgar as ações da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Marialva.
Criada por meio da Resolução nº 7/2021, a Procuradoria da Mulher é um órgão do Legislativo que atua na DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS, por meio da elaboração de políticas públicas e de campanhas de combate à violência contra a mulher e de igualdade de gênero.
A Procuradoria da Mulher serve ainda como canal de ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS de discriminação e violência contra a mulher. Não lida de forma direta com os casos, mas oferece atendimento, auxílio e orientação para as vítimas, encaminhando-as de maneira segura para os órgãos competentes e cobrando soluções eficazes.
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Marialva tem a intenção de servir como ESPAÇO DE EMPATIA E APOIO, ajudando mulheres e meninas a reivindicarem e garantirem seus direitos, colocando-as no centro das prioridades das políticas públicas locais.
A sororidade e o empoderamento feminino tem um caráter transformador.
Todo dia é dia de mulheres se olharem, se acolherem e se protegerem.
A união faz a força. E isso, sim, é revolucionário.
Leis Federais / Estaduais com a Temática Feminina
Leis Municipais com a Temática Feminina
