Confira os projetos que estão em pauta na sessão desta segunda-feira, dia 3 de setembro
Confira os projetos que serão discutidos e votados pelo plenário da Câmara Municipal de Marialva na sessão ordinária desta segunda-feira, 3 de setembro:
Em 1ª discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, de autoria do Executivo, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense CISAMUSEP.
- Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018 de autoria do Executivo, que autoriza autarquias (Saema e Ipam) a firmar Termo de Transação Extrajudicial em casos de indenizações que não ultrapassem R$5,1 mil - limite definido sobre a RPV (Lei 1.382/2010).
- Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Xuxa e Wesley Araujo, que dispõe sobre diretrizes para o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.
- Projeto de Lei Ordinária nº 37/2018, de autoria do vereador Xuxa, que denominada de “Rua José Durval da Paixão”, a atual Rua Projetada “A”, do Jardim Residencial Hamada II.
- Projeto de Resolução nº 3/2018, de autoria de todos os vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva, diminuindo o tempo de dez para cinco minutos o tempo permitido para o vereador usar da palavra livre durante o período do grande expediente; e prevê, no art. 310, além do requerimento de forma escrita, a possibilidade de deliberaçãoem plenário de requerimento na forma verbal.
Em votação única:
- Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 3/2018, de autoria do vereadores Onesimo Bassan que altera a redação do art. 310 e exclui a possibilidade de deliberação em plenário de requerimento na forma verbal, permanecendo apenas a possibilidade do requerimento na forma escrita.
Veja a pauta completa aqui.
