Câmara poderá ter sessões com deliberação mista
Foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva da última segunda-feira (8), o Projeto de Resolução nº 5/2021, que institui o Sistema de Deliberação Misto (SDM).
A proposta, de autoria do Presidente do Legislativo, vereador Paulinho (PL), segue para a segunda e terceira discussão com a possibilidade de receber emendas dos demais vereadores.
De acordo com o projeto, o vereador que porventura tiver suspeita ou confirmação de Covid-19 poderá solicitar a participação, tanto nas sessões plenárias quanto nas reuniões das comissões, por meio de vídeo chamada.
"Teremos muitos projetos importantes em votação este ano. Essa é uma forma que nós e outras câmaras municipais estamos adotando para viabilizar a participação efetiva de todos os vereadores durante a pandemia. O vereador que estiver de quarentena vai poder votar de casa através da internet", explicou Paulinho.
O vereador que optar pela participação remota deverá fazer a solicitação com quatro horas antes do horário previsto para a reunião ou sessão.
O registro do voto do vereador será feito nominalmente, de forma verbal ou por escrito. A participação remota não vale para demais situações como viagens ou ausências por motivos particulares.
A plataforma que será adotada bem como demais regulamentações serão definidas pela Mesa-Diretora, após a aprovação completa do projeto.
