Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 18 de outubro
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 18 de outubro. Acesse a pauta completa aqui.
Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021, de autoria da vereadora Josiane, que denomina de “Paulo Vicente” a Capela Mortuária da Vila Antônio.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021, de autoria do vereador Luciano Dário, que cria a premiação "Atleta Destaque" para atletas de categorias de base do município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021, de autoria do Executivo, que institui no âmbito Municipal o Regime de Previdência Complementar e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência (Instituto de Previdência e Assistência de Marialva - IPAM).
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021, de autoria Executivo, que adequa os valores a serem destinados aos beneficiários do Aluguel Social.
