Projeto de lei define calendário de feriados municipais em 2022
Na primeira sessão ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Marialva os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinário nº4/2022, de autoria do Executivo, que definiu os feriados municipais no calendário deste ano.
A proposta definiu como móvel o feriado de Sexta-Feira da Paixão (15 de abril) e de Corpus Christi (16 de junho) e como fixos o Dia da Padroeira Nossa Senhora de Fátima (13 e maio) e de fundação do aniversário de Marialva (14 de novembro).
Feriados móvel é um termo usado para identificar os feriados que não ocorrem sempre no mesmo dia do calendário, são transferidos para datas próximas de acordo com o ano. Já os feriados fixos ocorrem sempre no mesmo dia do calendário e não podem ser transferidos independentemente do ano.
O projeto foi discutido em regime de urgência com dispensa de interstício para a segunda e terceira discussão. Segue agora para a sanção do Prefeito.
Confira a lista de feriados de 2022:
1º de janeiro, Confraternização Universal (sábado, feriado nacional);
28 de fevereiro, Carnaval (segunda-feira, ponto facultativo);
1º de março, Carnaval (terça-feira, ponto facultativo);
2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
15 de abril, Paixão de Cristo (sexta-feira, feriado municipal);
21 de abril, Tiradentes (quinta-feira, feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (domingo, feriado nacional);
13 de maio, Dia da Padroeira Nossa Senhora de Fátima (sexta-feira, feriado municipal);
16 de junho, Corpus Christi (quinta-feira, feriado municipal);
7 de setembro, Independência do Brasil (quarta-feira, feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (quarta-feira, feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (sexta-feira- ponto facultativo apenas para funcionários públicos);
2 de novembro, Finados (quarta-feira, feriado nacional);
14 de novembro, Aniversário de fundação de Marialva, segunda-feira, feriado municipal);
15 de novembro, Proclamação da República (terça-feira, feriado nacional);
25 de dezembro, Natal (domingo, feriado nacional).
