Câmara autoriza Prefeitura a firmar convênio com o Consórcio Paraná Saúde para aquisição de medicamentos
Na sessão ordinária da última quinta-feira (18/09), a Câmara Municipal de Marialva aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. A matéria foi discutida e votada em regime de urgência e com dispensa de interstício, permitindo que o projeto fosse analisado e aprovado em um único turno.
O objetivo do convênio é garantir a aquisição e a distribuição de medicamentos essenciais para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Pelo projeto, a Prefeitura de Marialva ficará autorizada a repassar ao Consórcio o montante de R$ 1,1 milhão por ano, valor dividido em quatro parcelas de R$ 275 mil, com pagamentos previstos para setembro e dezembro de 2025, e março e junho de 2026.
Sobre o Consórcio Paraná Saúde
O Consórcio Intergestores Paraná Saúde é uma associação pública formada por municípios paranaenses para atuar de forma integrada na gestão da assistência farmacêutica. Criado com o objetivo de otimizar a compra e a distribuição de medicamentos, o consórcio permite maior agilidade nas aquisições e redução de custos por meio de licitações conjuntas, beneficiando diretamente os usuários do SUS.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, a adesão ao consórcio “possibilitará que a aquisição dos medicamentos ocorra de forma mais célere e eficiente, garantindo que a população tenha acesso aos itens essenciais com maior regularidade e segurança”.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, a Prefeitura de Marialva está autorizada a formalizar o convênio e dar início aos repasses. A expectativa é de que, com a medida, a rede municipal de saúde tenha melhor previsibilidade no fornecimento de medicamentos, reduzindo faltas e aprimorando o atendimento aos cidadãos.
