Câmara Municipal Marialva

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 30 de Junho | 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: ✅ 1ª Discussão e Votação📌 Projeto de Lei nº 14/2025 – Autores: Rafael Poly e Sheila GabarronInstitui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes no comércio eletrônico e na internet. 📌 Projeto de Lei nº 15/2025 – Au... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 23 de Junho | 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em segunda discussão:- Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Rafael Poly, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de incentivo à doação de sangue.  Acesso o documento completo da pauta aqui.  (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 16 de Junho | 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão:- Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Rafael Poly, que institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de incentivo à doação de sangue.  - Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria da vereadora Nathalia Simmer, que in... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 9 de Junho | 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Na pauta da noite:- Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria da vereadora Nathalia Simmer, estabelece que laudos médicos que atestam Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências permanentes terão validade por prazo indeterminado para fins de benefícios municipais. (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 2 de Junho | 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Na pauta da noite: 📌 Moção de Apelo nº 01/2025 -  Sheila Gabarron Ricci📣 Contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796 (STF), que ameaça o funcionamento de instituições de ensino especial. 📌 Projetos de Lei em 1ª discussão e votação: ✅ P... (Saiba mais)

Na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 26 de maio de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Marialva discutem indicações. Acesse o documento aqui.  (Saiba mais)

Na próxima segunda-feira, dia 19 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Marialva votará:  Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025 (Processo 0353/2025)Institui a campanha "Maio Laranja – O Meu Corpo é o Meu Tesouro" no calendário oficial de eventos do município. O objetivo é promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e ... (Saiba mais)

Acesse o documento completo da pauta aqui. Em discussão: requerimentos e indicações.  (Saiba mais)

Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira dia 5 de maio. Em discussão: requerimentos e indicações. Acesse o documento completo aqui.  (Saiba mais)

Confira os projetos que serão votados na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 28 de abril, às 18h20. Acesse o documento completo da pauta aqui.  Em terceira discussão: PLC 3/2025 (Executivo) – Extingue a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e a Taxa de Expediente. PL 18/2025 (Executivo) – Revoga a Taxa de Combate a Incêndio. (Saiba mais)

📢 Sessão Ordinária na Câmara de Marialva🗓 Segunda-feira, 28 de abril🕣 Às 18h30 A Câmara Municipal de Marialva realiza sessão ordinária nesta segunda-feira para votar: - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a elevação da carga horária semanal e a majoração do salário inicial do cargo de mé... (Saiba mais)

📢 Sessão Extraordinária na Câmara de Marialva🗓 Sexta-feira, 25 de abril🕣 Às 8h30 A Câmara Municipal de Marialva realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar cinco projetos de lei do Executivo: 📌 Em segunda discussão: PLC 3/2025 (Executivo) – Extingue a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e a Taxa de Expediente. PL 18/2025 (Executiv... (Saiba mais)

 Na segunda-feira (14/4), a Câmara de Marialva realizará uma sessão extraordinária para votar dois projetos importantes do Executivo.  - PLC 03/2025 – Extingue a Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e a Taxa de Expediente.- PL 18/2025 – Revoga a Taxa de Combate a Incêndio. A convocação foi necessária porque o Regimento Interno n&ati... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 7 de abril. Acesse o documento da pauta completo aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de autoria do Executivo, que propõe a alteração dos vencimentos iniciais dos cargos de coletor de lixo, coveiro e lubrificador.  (Saiba mais)

Confira os projetos que serão votados na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 31 de março, às 19h. Acesse o documento completo da pauta aqui.  - Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria de Rafael Poly, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 8/2001 (Código Tributário Municipal) e revoga a cobrança de taxas de Combate a Incêndio, Conserva&cce... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão votados na sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 27 de março, às 19h. Acesse o documento completo da pauta aqui.  - Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 1,21% aos cargos de Professor, Educador Infantil, Professor de Educação Física, Psicopedagogo e Auxiliar de Docência. Com esse aumento, os sal&a... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 24 de março. Acesse o documento completo da pauta aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Executivo, que concede recomposição salarial de 5,06% aos servidores públicos municipais com base no IPCA,  corr... (Saiba mais)

Acompanhe a sessão da Câmara Municipal de Marialva nesta segunda-feira. Acesse o documento completo da pauta aqui. (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 10 de março. Acesse o documento da pauta completo aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo, que possibilita a redução de jornada em até 50%, sem prejuízo de remuneração, ao serv... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 24 de fevereiro. Acesse o documento da pauta completo aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, de autoria do Executivo, que inclui a síndrome de Stiff Person ou da pessoa rígida na lista de condições que podem levar &agrav... (Saiba mais)